Apoio social aos pais com crianças até seis anos termina a partir de 1 de Junho
O apoio social dado aos pais de crianças até seis anos não termina logo com a abertura das creches a 18 de Maio, contudo tem os dias contados, uma vez que a partir de 1 de Junho, tanto os pais de crianças em creches como em pré-escolar, deixam de poder recebê-lo, segundo um documento divulgado esta quinta-feira pelo Governo.
O ministro da economia, Siza Vieira, já tinha mencionado essa informação numa entrevista à ‘RTP’. «Também no dia 18 de maio podem abrir creches mantendo se no entanto até ao final do mês os apoios sociais às famílias», disse o responsável na entrevista.
O primeiro-ministro, António Costa, acabou por confirmar depois a medida na declaração ao país sobre o plano de desconfinamento, que antecipa um regresso gradual à normalidade.
«Muitas famílias têm muito receio» de colocar os filhos nas creches. «Sabemos que as crianças são o grupo de menor risco de contaminação mas também sabemos que as crianças estão sempre na prioridade da nossa preocupação e por isso queremos que a responsabilidade desta abertura possa ser partilhada. Assim manter-se-ão em vigor as medidas de apoio às famílias com idade para estar na creche de modo a que as familias tenham a liberdade de escolher […] neste período», afirmou Costa há instantes.
O apoio em causa destina-se aos pais que estão impossibilitados de realizar o regime de tele-trabalho, tendo o Governo acrescentado que também não é aplicável se um dos cônjuges estiver em tele-trabalho.
De ressalvar que os apoios para os pais das restantes crianças terminam apenas a 26 de Junho, segundo o primeiro-ministro, altura que marca também o final do ano lectivo 2019/2020.
Apoio representa 66% da remuneração base
Para os trabalhadores por conta de outrem o apoio corresponde a 66% da remuneração base, e não do vencimento total, podendo ficar bastante abaixo de dois terços do salário. A empresa recebe o apoio e paga posteriormente ao trabalhador, estando sujeito a taxa social única e a impostos.
De acordo com os dados mais recentes, abrangeu cerca de 150 mil trabalhadores por conta de outrem, cerca de 20 mil trabalhadores independentes e mais de dois mil trabalhadores de trabalho doméstico.