Abrir ADSE a contratos individuais dá encaixe de 80 milhões de euros em 5 anos
O alargamento do subsistema de saúde dos funcionários públicos aos trabalhadores com contrato individual é uma das medidas que permitia garantir a sustentabilidade da ADSE.
O Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Norte – STTS, já alertara para esta situação em 2017, a sustentabilidade da ADSE está ameaçada, com a despesa a aumentar e as receitas a diminuir. O alargamento do subsistema dos funcionários públicos aos trabalhadores do Estado com contratos individuais, aos arrependidos, e aos trabalhadores que não requererão atempadamente a ADSE junto do Empregador, apresenta-se como a medida mais eficaz para contrariar esta tendência, já que permitiria um excedente de 80 milhões de euros em cinco anos, aponta um estudo sobre a sustentabilidade da ADSE, elaborado por uma comissão designada pelo Conselho Geral e de Supervisão (CGS) do subsistema.
As contas foram feitas tendo em conta o alargamento a 100 mil trabalhadores com contrato individual, o universo máximo, e os seus familiares que cumpririam os requisitos para serem abrangidos, 67 mil. O aumento na receita a partir destas entradas seria superior à despesa, criando um saldo positivo de 21,7 milhões já neste ano, e de 16,6 milhões de euros em 2021, a preços correntes.
Os excedentes criados, mesmo que fossem inferiores ao estimado “evitariam que se verificasse uma situação de insustentabilidade na ADSE pelo menos a médio prazo”, conclui o estudo. Este alargamento tem sido repetidamente sugerido pelo CGS, que já tinha inclusive feito um relatório sobre a sustentabilidade, mas repetiu pois “identificou a necessidade de realizar um novo estudo”.