Doenças Profissionais: o que são e como se participam?
As doenças profissionais são as que constam de uma lista organizada e publicada em Diário da República e, além destas, aquelas que se comprove serem consequência da atividade exercida e não resultem do normal desgaste do organismo.
O que são Doenças Profissionais?
As doenças profissionais são as que constam de uma lista organizada e publicada em Diário da República e, além destas, aquelas que se comprove serem consequência da atividade exercida e não resultem do normal desgaste do organismo.
Exemplos de Doenças Profissionais
A lista de doenças reconhecidas como doenças profissionais é extensa, sendo o seu agrupamento feito por capítulos:
– Doenças provocadas por agentes químicos;
– Doenças do aparelho respiratório;
– Doenças cutâneas;
– Doenças provocadas por agentes físicos;
– Doenças infeciosas e parasitárias;
– Tumores;
– Manifestações alérgicas das mucosas.
Aceda aqui à lista completa das Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar nº 76 / 2007, de 17 de julho).
Como se participa uma Doença Profissional?
A participação de um diagnóstico presuntivo de doença profissional deverá ser feito ao Centro Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais pelo Médico do Trabalho, ou por qualquer outro médico, em todos os casos clínicos em que seja de presumir a existência de doença profissional.
Esta participação deverá ser feita, em modelo próprio, no prazo de 8 dias a contar da data do diagnóstico.