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Informação Sindical
Assistência a filhos a 100% produz efeitos a dia 1 e equivale ao salário…
O aumento para 100% do subsídio por assistência a filhos dos funcionários públicos do regime convergente produz…
DESPACHO NORMATIVO Nº 4/2020
Despacho Normativo n.º 4/2020
Sumário: Determina a criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer…
FORMULÁRIO LAY OFF SIMPLIFICADO SEGURANÇA SOCIAL
Deixamos aqui o link da Segurança Social com Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à…
DECRETO-LEI Nº 10-K/2020
Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito…
MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19
Anexamos e transcrevemos informações da Segurança Social, relativas às medidas excecionais.
Apoio à…
População tem o dever de recolhimento obrigatório”
O primeiro-ministro declarou que, durante os próximos 15 dias, pessoas que estejam infetadas com Covid-19 ou que…
Governo aceitou rever rácio de auxiliares de ação educativa
Em comunicado, refere que a proposta prevê "estabelecer os critérios para determinar a dotação máxima de referência…
Doenças Profissionais: o que são e como se participam?
O que são Doenças Profissionais?
As doenças profissionais são as que constam de uma lista organizada e publicada…
Aprovadas alterações ao quadro de pessoal dos SMSBVC por causa da Águas do…
Durante a discussão do novo regulamento e organigrama dos SMSBVC, o presidente da câmara, José Maria…
Portaria n.º 272-A/2017
Portaria n.º 272-A/2017
de 13 de setembro
A complexidade do sistema educativo impõe um compromisso com a…