Governo aceitou rever rácio de auxiliares de ação educativa
Governo acolheu a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que pretende rever o rácio dos auxiliares de ação educativa "com base numa avaliação séria das necessidades locais".
Em comunicado, refere que a proposta prevê “estabelecer os critérios para determinar a dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, com base numa avaliação séria das necessidades locais.
Para esse efeito são auscultadas as escolas e os municípios, garantindo assim que “dispõem dos assistentes operacionais necessários para satisfazer as suas necessidades efetivas permanentes.
Esta proposta de alteração ao OE2020 “foi acolhida pelo Governo”.
O rácio atualmente previsto não está adequado à realidade das escolas, uma vez que tem em conta o número de alunos, mas ignora outros fatores essenciais como, por exemplo, a dimensão das escolas e as necessidades especificas de cada equipamento escolar.
os assistentes operacionais são profissionais essenciais no funcionamento das escolas” e têm “um papel fundamental no apoio aos docentes e interação diária com os alunos”.
A sua função deve ser reconhecida e valorizada pelo Governo, garantindo que cada escola tenha atempadamente o número de profissionais adequado às reais e permanentes necessidades de cada contexto escolar.