GRÁVIDAS COM PROFISSÕES DE RISCO VÃO TER BAIXAS A 100%
Estão em marcha novos benefícios para as grávidas. Quem trabalhar à noite ou quem tenha uma profissão com condições de risco para a saúde poderá passar a ter baixa médica paga a 100% do salário e não a 65% como acontece atualmente.
A proposta destina-se a mulheres com profissões de risco, como “guardas-noturnas, técnicas de Raio-X, trabalhadoras da indústria química ou farmacêutica”. Na prática, visa equiparar o subsídio por risco específico à licença por risco clínico, aumentando a prestação de 65% para 100%. E aplica-se a grávidas, cuja entidade patronal, não consiga eliminar o risco específico da sua profissão.
O projeto de lei sobre Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade, que incluía várias propostas como faltas justificadas para consultas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
O projeto tem vindo a ser discutido no grupo de trabalho da Parentalidade, afeto à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Na semana passada, o aumento da baixa de 65% para 100% das grávidas com profissões de risco foi aprovada na generalidade. Na sexta-feira, sobe a plenário para votação final global. No entanto, não entrará imediatamente em vigor. O diploma ainda terá que ser regulamentado pelo Governo.
“É uma vitória importante para a luta de tantas trabalhadoras que há muitos anos procuram pelo reconhecimento do direito de a sua profissão de risco não as prejudicar na sua gravidez.