Nota à Comunicação Social sobre a situação do INEM
Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP - acompanha com preocupação as notícias sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM)
A Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP, acompanha com preocupação as notícias sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM), decorrente da greve agendada por esta Federação, que abrangeu toda a Administração Pública e o SNS, nomeadamente, e que coincidiu com uma greve ao trabalho extraordinário decretada por outra associação sindical para os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.
A FESINAP reitera que cumpriu o disposto na lei no que diz respeito ao prazo de comunicação do aviso prévio de greve.
Quer o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN) quer a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ requereram a mediação da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) para a negociação de Acordos de Serviços Mínimos (ASM)
O mesmo sucedeu com a celebração de ASM para as Unidades Locais de Saúde, EPE, com a mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
No imediato, as falhas que terão ocorrido no passado dia 4 de Novembro estão a ser imputadas aos trabalhadores do INEM; num plano mais amplo, o ambiente de instabilidade que se vive no Instituto corresponde a um desinvestimento de vários anos, que comporta sérios riscos para o socorro das populações, como ficou demonstrado.
Gera a maior das perplexidades que se queira imputar à FESINAP a inexistência de serviços mínimos no dia 04/11, quando tal responsabilidade é do INEM.
A FESINAP aguarda serenamente pela conclusão dos inquéritos que terão sido instaurados.