PLENÁRIO DE TRABALHADORES DOS SMTUC

Aos Trabalhadores dos SMTUC, na sequência do Plenário de Trabalhadores realizado na passada quarta-feira, dia 18 de junho de 2025, a convite do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS), e que contou com a participação ativa do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. José Manuel Silva, vimos comunicar o nosso firme compromisso em trabalhar para a resolução deste assunto que se arrasta desde 2017.

Este plenário, demonstrou-se extremamente interessante, importante e profícuo, proporcionando um diálogo aberto, frontal e construtivo entre os trabalhadores, o sindicato, o Município e os SMTUC. Foram abordadas questões essenciais, como a reposição da carreira de Agente Único, a aplicação de suplementos salariais, a possibilidade de empresarialização dos SMTUC, inspirada no modelo das Águas de Coimbra, e outros os assuntos que os trabalhadores acharam relevantes na discussão. Este plenário evidenciou uma forte sinergia entre o Governo, o Município de Coimbra, os sindicatos e os trabalhadores, criando condições favoráveis para avançar nas negociações.

A Câmara Municipal de Coimbra, em articulação com o Governo da Aliança Democrática (AD), demonstra estar plenamente empenhada em encontrar soluções justas e duradouras.

Recordamos que:

• Este impasse, que remonta a 2017, foi alvo de uma petição discutida na Assembleia da República em março de 2020, onde o deputado do PSD, Dr. Paulo Leitão, manifestou total disponibilidade para ajudar a resolver a situação, reconhecendo as injustiças na integração da carreira de Agente Único na categoria de assistente operacional em 2008, conforme referido no documento;
• Em 2024, foi enviada uma proposta fundamentada para a aplicação de um suplemento salarial aos assistentes operacionais com função de agente único;
• O atual Governo, beneficiando 19 carreiras especiais da Administração Pública, demonstrando capacidade e vontade em resolver questões laborais;
• As reuniões realizadas a 17 de março, 9 de abril e 27 de maio de 2025, apesar de alguns adiamentos devido a imprevistos, refletem o compromisso contínuo com este processo.

Com a recente estabilização política, agora que o Governo está na plenitude das suas funções, e face à convergência de esforços demonstrada no plenário de 18 de junho, garantimos que tudo faremos para ajudar a ultrapassar este impasse. Estamos a envidar esforços para agendar uma reunião com a Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP) e o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (SEALOT), envolvendo todas as partes, Governo, Município, sindicatos e Comissão de Trabalhadores, para consolidar os avanços alcançados e assegurar a estabilidade laboral e familiar.

Sublinhamos que os trabalhadores são, e sempre serão, parte integrante da solução, à Câmara Municipal de Coimbra exige-se que continue a honrar o compromisso eleitoral que levou os trabalhadores a acreditar em uma resolução justa, transparente e juridicamente sólida, que beneficie tanto os trabalhadores, os SMTUC, assim como os munícipes de Coimbra.

Agradecemos a vossa dedicação e confiança. Manter-vos-emos informados sobre os desenvolvimentos deste processo.

Publicação CMC    Comunicado STTS