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Comunicação Sindical
Apoio Excecional à Família para Trabalhadores por Conta de Outrem
A QUEM SE APLICA
Aplica-se aos Trabalhadores que exercem atividade por conta de outrem e que faltem ao trabalho…
MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19
Anexamos e transcrevemos informações da Segurança Social, relativas às medidas excecionais.
Apoio à…
Coronavírus: Apoio a pais não é válido durante as férias da Páscoa
Os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos por causa do encerramento das escolas e que…
Doenças Profissionais: o que são e como se participam?
O que são Doenças Profissionais?
As doenças profissionais são as que constam de uma lista organizada e publicada…
Governo quer fechar negociações com Função Pública antes da apresentação do…
Governo quer concluir as negociações com as três estruturas sindicais da administração pública antes da entrega da…
AVISO PRÉVIO DE GREVE
DAS 00H00 ÀS 24H00 DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019 OS TRABALHADORES NÃO DOCENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE…
Alterações ao Código do Trabalho 2019: as 20 novas regras dos contratos
CONTRATOS A TERMO CERTO E INCERTO
1. Diminui a duração máxima dos contratos
Todos os contratos a termo certo…
Saiba o que muda no Código do Trabalho
O alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e a redução da duração dos…
Carreiras longas no Estado vão ter penalização reduzida no acesso à reforma
Os funcionários públicos vão poder reduzir em quatro meses a idade legal de acesso à reforma por cada ano de…
Diário da República n.º 106/2019, Série II de 2019-06-03
Foi publicado hoje, 03 de junho, no Diário da República n.º 106/2019, Série II de 2019-06-03, a Primeira Alteração…