DECRETO-LEI Nº 10-K/2020
Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito…
Bancos têm 5 dias para dar moratórias no crédito. Saiba como vão funcionar
Para ajudar as famílias e empresas penalizadas pela crise provocada pela pandemia, o Governo adotou um conjunto de…
MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19
Anexamos e transcrevemos informações da Segurança Social, relativas às medidas excecionais.
Apoio à…
Presidente já assinou o decreto com as medidas do Estado de Emergência
O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que estabelece os termos das medidas excecionais a…
Câmara antecipa salários dos trabalhadores do Município e toma novas…
3ª fase de restrições encerra esplanadas e parques infantis e desportivos e proíbe o uso de fontanários…
Recomendações da DGS sobre coronavírus/Covid-19 – Recommendations on…
Coronavírus/Covid-19
O novo coronavírus, intitulado Covid-19, foi identificado pela primeira vez em dezembro de…
População tem o dever de recolhimento obrigatório”
O primeiro-ministro declarou que, durante os próximos 15 dias, pessoas que estejam infetadas com Covid-19 ou que…
Coronavírus: Apoio a pais não é válido durante as férias da Páscoa
Os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos por causa do encerramento das escolas e que…
Governo aceitou rever rácio de auxiliares de ação educativa
Em comunicado, refere que a proposta prevê "estabelecer os critérios para determinar a dotação máxima de referência…